Processo 136270/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 14:55
Autuado em 03/04/2009 14:55
Oficio de encaminhamento 081/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 102/2013 da Segunda Câmara, de 18/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   102/ 2013 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   102/ 2013 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
Interessado ÉZIO COSTA VILAS BOAS
Interessado JOSE CARLOS TIBERIO
Interessado JULIANO RICARDO TIBERIO
Origem MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
29/11/2019 11:04 Recibo de Petição Intermediária - 797974/19, de 29/11/19 - Protocolo: 797974/19
22/08/2019 12:31 Recibo de Petição Intermediária - 565240/19, de 22/08/19 - Protocolo: 565240/19
08/07/2015 11:14 do Protocolo 545393/15
05/06/2013 10:51 AR do ofício OPD - 981/13 - GP
11/03/2013 10:10 AR do oficio ODL - 256 /13 - DP
08/01/2013 12:42 do Protocolo 9882/13
19/10/2012 16:12 do Protocolo 715026/12
25/04/2012 08:54 AR de devolução de autos fisicos
23/05/2011 09:55 do Protocolo nº 28884-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 153/11 - OCN - DCM
06/05/2011 09:42 Juntada de AR ofício 153/11-OCN-DCM
28/07/2009 13:39 do Protocolo nº 335583/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 709/09-OCN-DCM do Sr. José Carlos Tibério.
13/07/2009 09:20 do Protocolo nº 308241/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 709/09-OCN-DCM.
22/06/2009 16:14 do aviso de recebimento do ofício nº 709/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/06/2009 Ofício de Contraditório   709/ 2009 18/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2015 1160 Termo de Redistribuição de Processo nº 2746/2015
13/07/2015 1159 Despacho Processual Diverso nº 1460/2015
24/05/2013 647 Despacho Processual Diverso nº 975/2013
18/04/2013 622 Acórdão de Parecer Prévio nº 102/2013
05/04/2013 613 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2013 de 10/04/2013
19/02/2013 581 Despacho Processual Diverso nº 173/2013
30/10/2012 518 Despacho Processual Diverso nº 2461/2012
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1515/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2019 17:08 DP  
02/12/2019 19:26 CMEX Informação nº 7280/2019 -
26/08/2019 07:07 DP  
22/08/2019 17:45 CMEX Informação nº 4961/2019 -
09/07/2015 13:56 DP Informação nº 15028/2015 -
09/07/2015 09:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1460/2015 -
22/05/2013 10:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2746/2015 -
16/05/2013 19:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 975/2013 -
16/05/2013 13:11 DP Informação nº 8979/2013 -
14/05/2013 17:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 981/2013 -
14/05/2013 10:40 DEX Informação nº 1590/2013 -
23/04/2013 10:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 399/2013 -
19/04/2013 11:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 373/2013 -
10/04/2013 15:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 272/2013 -
10/04/2013 15:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 102/2013 -
14/03/2013 11:26 GCCMNS  
27/02/2013 14:53 SMPjTC Parecer nº 2927/2013 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Retorno. Parecer Prévio pela sua desaprovação.
27/02/2013 07:39 DP Ofício de Diligência nº 256/2013 -
18/02/2013 11:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 260/2013 -
18/02/2013 08:42 DCM Certidão Diversa nº 10/2013 -
01/02/2013 09:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 173/2013 -
30/01/2013 16:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 109/2013 -
14/01/2013 15:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 403/2013 -
23/10/2012 16:35 DCM Instrução nº 4121/2012 - MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/09/2012 08:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2461/2012 -
24/09/2012 08:53 SMPjTC Parecer nº 15126/2012 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Retorno. Parecer Prévio pela sua desaprovação.
28/03/2011 10:36 DCM Informação nº 1152/2012 - Informação nº 1152/2012
28/03/2011 10:36 DCM Ofício de Contraditório nº 153/2011 -
28/03/2011 08:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 527/2011 -
08/02/2011 13:04 SMPjTC Parecer nº 456/2011 - diligência Prestação de Contas Municipais. Município de Lupionópolis. Poder Executivo. Exercício de 2008. Imprescindível a juntada de documentos. Por diligência à origem.
29/10/2010 08:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 155/2011 -
29/10/2010 08:47 DCM Informação nº 47/2011 -
26/08/2010 11:44 SITIO  
24/11/2009 17:11 DCM  
24/11/2009 13:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2684/2009 -
13/11/2009 16:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 1784/2009 -
09/11/2009 10:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2592/2009 -
30/10/2009 13:59 SMPjTC Parecer nº 14004/2009 - Necessidade de saneamento dos autos. EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Exercício de 2008. Necessidade de saneamento dos autos.
16/07/2009 14:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1017/2009 -
16/07/2009 14:55 DCM Instrução nº 3504/2009 - MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/07/2009 10:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1515/2009 -
03/04/2009 16:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 809/2009 -
03/04/2009 16:20 DCM Instrução nº 1495/2009 - MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
03/04/2009 16:20 DCM Ofício de Contraditório nº 709/2009 -
03/04/2009 14:55 DP  

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